1ª Turma: filho que prestou serviço no cartório do pai não tem vínculo com Estado

Na sessão desta terça-feira (9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, por unanimidade, um Recurso Extraordinário (RE 457544) do Rio Grande do Norte.

STF arquiva pedidos de habeas corpus em defesa de Fernandinho Beira-Mar e de seu filho

Habeas Corpus (HC 95222 e 95228) feitos em defesa de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e seu filho Felipe Alexandre da Costa.

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

Mãe é condenada por manter filho saudável em cadeira de rodas.

Mulher havia convencido o garoto que ele não podia andar.

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho

Alimentos devidos a filho maior. Possibilidade jurídica. Inexistência de presunção de necessidade.

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar

Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da

Santa Catarina: casal que teve filho morto por investigador policial tem direito a pensão

O Estado de Santa Catarina vai ter que pagar pensão para Carlos Bertotti Filho e sua mulher.

STJ garante a uma mãe receber indenização pela morte de filho em acidente de trem

60 mil reais por danos morais pela morte do filho em acidente ferroviário.

Castro Filho participa de Encontro Panamericano de Direito Processual na Colômbia

Recurso ordinário em habeas corpus. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

de vínculo de parentesco entre acusado e a menor envolvida nos fatos. Inadequação da via do writ

Após intervenção do Pró-Vítima, brasileira que vive na Dinamarca recupera guarda do filho

Ação do Instituto nos Ministérios no Brasil motivou a abertura de inquérito policial naquele país para a apuração do caso, ao passo em que processos foram desarquivados; Athos, de 4 anos, havia sido colocado para adoção